| DECRETO |
023 |
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Pão de Açúcar/AL, tendo em vista a edição do |
25/06/2021 |
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| DECRETO |
019 |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Pão de Açúcar/AL, tendo em vista a edição do Decre |
28/05/2021 |
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| DECRETO |
014 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto Municipal n.º 13, de 19 de março de 2021, tendo em vista a edição de novo Decreto Estadual sobre a COVID-19. |
31/03/2021 |
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| DECRETO |
013/2021 |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Pão de Açúcar/AL |
19/03/2021 |
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| DECRETO |
012/2021 |
Dispõe sobre a revogação parcial do Decreto Municipal n.o 11, de 05 de março de 2021, tendo em vista a edição do Decreto Estadual n.o 73.518, de 07 de março de 2021. |
11/03/2021 |
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| DECRETO |
011/2021 |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE Pão de Açúcar - AL. |
05/03/2021 |
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| PLANO DE VACINAÇÃO |
001/2021 |
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
19/02/2021 |
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| DECRETO |
032/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública considerado a classificação de pandemia pela organização Mundial de Saúde (OMS) |
24/09/2020 |
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| DECRETO |
028/2020 |
Dispõe sobre a feira livre às segundas-feiras e a feira livre de terça-feira a sexta-feira e dá outras providências. |
25/08/2020 |
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| DECRETO |
029/2020 |
Revoga o decreto nº 024, de 02 de julho de 2020, dispõe sobre o toque de recolher no Município de Pão de Açúcar em virtude da emergência em saúde pública |
25/08/2020 |
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| DECRETO |
027/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública considerado a classificação de pandemia pela organização Mundial de Saúde (OMS) |
25/08/2020 |
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| DECRETO |
026/2020 |
Disciplina o procedimento relativo ao repasse do produto de arrecadação da contribuição para o custeio da iluminação pública |
24/08/2020 |
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| PLANO DE CONTIGÊNCIA |
001/2020 |
PLANO DE CONTING NCIA MUNICIPAL PARA INFEC O HUMANA PELO NOVO CORONAV RUS 2019 - nCoV |
31/03/2020 |
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